Nicolau Maquiavel (1469 - 1527)

Nicolau Maquiavel, pintura de Sandi di Tito,
no Palazzo Vecchio

Ao contrário de outros teóricos políticos, Maquiavel concebe a política como um campo de reflexão autônomo à ética, mas que não a despreza. Segundo o autor, a natureza humana se repete, se mantém ao longo do tempo, mas é má, de modo que pressupor a bondade alheia é expor-se ao perigo e à ruína. Uma vez que o amor não é um sentimento que possa ser induzido em uma pessoa, e considerada a natureza humana, o príncipe não deve procurar ser amado, mas temido, pois há meios pelos quais se pode infundir temor em outras pessoas. No fundo, a distinção maquiaveliana é aquela entre “ser” e “parecer”: é desejável que o ator político conserve as virtudes de seu tempo, mas se se deixar guiar por elas, sendo amado e não temido, não conseguirá manter o poder. Ao mesmo tempo, não deve ser ele odiado por seus súditos, o que encerraria o mesmo perigo. Em suma, os súditos devem respeitar as suas leis e temer a sua força.

Fortuna e virtù foram os termos empregados por Maquiavel para interpretar os dois pólos em torno dos quais giram o sucesso e o insucesso das ações humanas. A virtù, que não deve ser confundida com as virtudes cristãs, diz respeito à capacidade do ator político de agir de maneira adequada no momento adequado, procurando ganhar e conservar o poder político, sem qualquer finalidade que lhe seja externa. Partindo deste conceito, Maquiavel desembaraça a política das esferas da ética e da religião, de modo que estas não a subjuguem. O conceito de virtù é articulado no limite de duas situações: a mutabilidade do mundo, que tem seus valores e condições constantemente alterados, e a tendência do ser humano em repetir um comportamento que foi bem-sucedido em uma dada ocasião. Assim, a virtù é uma capacidade que encontra seus limites tanto no ator político, que insiste em repetir seus atos quando eles não são mais eficazes, quanto no mundo, que em sua eterna mutabilidade faz com que não possamos nos fixar em apenas uma maneira de agir.

O outro pólo da ação política é a ideia de fortuna, uma força que não pode ser inteiramente dominada pelos homens, uma força que abre todas as possibilidades da história aos seres humanos: não sabemos nunca como uma determinada situação irá evoluir. A imprevisibilidade da fortuna não é motivo para que não se atue politicamente: deve-se ter esperança em seus secretos desígnios e, ao mesmo tempo, atuar segundo a virtù, de modo adequado às situações impostas pela fortuna. No capítulo XXV de O Príncipe, diz Maquiavel: “penso poder ser verdade que a fortuna seja árbitra de metade de nossas ações, mas que, ainda assim, ela nos deixe governar quase a outra metade”.

Aristóteles: o homem como animal político, a justiça distributiva e a escravidão

Discípulo de Platão, Aristóteles (384-322 a.C.) dizia que o homem é um animal político por natureza. O homem é o único animal que possui linguagem e o objetivo da linguagem é deixar claro o que é vantajoso ou desvantajoso, o que é justo ou injusto, de modo que apenas o homem terá a consciência do bem e do mau, da justiça e da injustiça, de modo que, tendo em comum com os demais homens estas noções, o ser humano é o único capaz de fundar e manter um Estado, visando o bem comum de todos os que a ele pertençam, pois todos possuiriam, por meio da linguagem, estas mesmas noções que os agrupam em função de um interesse comum de sobrevivência. Por isso o homem é um animal político por natureza e, conseqüentemente, a cidade também é algo natural.

Aristóteles discordava da filosofia política platônica, recusando o governo dos mais sábios, uma vez que a exclusão dos demais torna a sociedade muito hierarquizada. Para ele a justiça não é algo simplesmente conquistado pela sabedoria, mas algo associado à amizade, à concordância entre as pessoas com idéias e interesses comuns. A cidade deve ser unificada por essas duas virtudes: amizade e justiça. Segundo Aristóteles, a justiça política é distributiva, não deve dar uma parte igual de algo a cada um, mas levar em conta o mérito e a necessidade de cada pessoa, uma vez que as pessoas são diferentes entre si e possuem necessidades também diferentes. Justo é aquele que toma posse daquilo que lhe cabe e distribui a cada um, segundo suas necessidades e caracteres, o que lhes é devido.

Na Grécia Antiga nem todos aqueles que moravam na mesma cidade eram considerados cidadãos. Os escravos, os estrangeiros, as mulheres e as crianças eram excluídos dos direitos de cidadãos, reservados apenas a uma pequena parcela de homens adultos, nascidos na cidade e que possuíam bens suficientes para não trabalharem. Tratava-se de uma sociedade aristocrática marcada por grandes abismos entre uma classe social e outra. Como poucos eram cidadãos, ainda que em um regime democrático, poucos poderiam governar e participar da vida política. Dentre estes poucos, Aristóteles considerava que a principal virtude de um bom governante era a prudência, pela qual seria capaz de agir visando o bem comum. Assim como Platão, Aristóteles também exclui da cidadania, do direito de governar ou de participar das decisões políticas, as classes dos artesãos, comerciantes e trabalhadores braçais por dois motivos básicos: 1) porque não teriam tempo para participar das discussões políticas, uma vez que tinha que trabalhar; e 2) porque o trabalho manual, desprezado pelas sociedades clássicas antigas, embruteceria a alma, tornando o indivíduo incapaz de praticar uma virtude que exige a reflexão, como a prudência.

Vivendo em uma sociedade extremamente aristocrática, Aristóteles procurou justificar a escravidão. Para ele, os gregos livres e os aprisionados em guerras não deveriam ser escravizados, mas os “bárbaros”, ou seja, todos aqueles que não eram gregos, por serem considerados inferiores, possuiriam uma disposição natural para a escravidão. Mas a tentativa de justificação da escravidão por Aristóteles não pressupõe necessariamente o recurso a violência; segundo seu argumento, aquele que é escravo não o deve ser por uma convenção estabelecida por meio da violência, mas, sim, por natureza. Ao considerar os homens como desiguais, Aristóteles afirmava que uns se predispõem ao exercício da razão e outros ao uso da força física, ao trabalho manual. Deste modo, seria justo, uma vez que aqueles que vivem segundo o corpo não são capazes de um pensamento esclarecedor como os que vivem segundo a razão, que os primeiros se deixem dominar pelos segundos, que o corpo se deixe dominar pela razão, estando ambos sob um interesse comum. A razão possuiria a força física sob seu comando e o corpo teria sua força orientada pela razão que, de outro modo, não possuiria. Cabe lembrar que Aristóteles não conseguiu provar filosoficamente seu argumento, expresso no livro I da Política, adiando o problema para uma tentativa de solução futura, a qual nunca aconteceu. A escravização de um homem por outro não será jamais justificada e o fracasso de Aristóteles em justificar uma questão comum a sua época e sociedade indica que, por mais comum que seja a escravidão em um determinado período histórico, uma reflexão filosófica séria – como é a de Aristóteles –  nunca conseguirá justificá-la.

Matéria 1º Bimestre: Turmas 308 a 314

Galera,

reuni todo o conteúdo deste 1º Bimestre em um arquivo .rar e disponibilizei para download no link abaixo:

http://www.4shared.com/rar/AUjtO6mKce/3_Ano_Noite_1_Bim.html?

Caso não consigam acessar, avisem!

Abraço,
Talles.

Matéria 1º Bimestre: Turma 316

Galera,

reuni todo o conteúdo deste primeiro bimestre em um arquivo .rar e disponibilizei para download no link abaixo:

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Abraço,
Talles.

Trecho de A República, de Platão

“Pois bem!, a meu ver, a democracia aparece quando os pobres, tendo conquistado a vitória sobre os ricos, chacinam uns, banem outros e partilham igualmente, com os que sobram, o governo e os cargos públicos; e frequentemente estes cargos são sorteados. [...]

Em primeiro lugar, não é verdade que eles são livres, que a cidade transborda de liberdade e de franqueza de palavra, havendo nela licença para fazer o que se quer? [...]

Ora, é claro que toda parte onde reina tal licença cada qual organiza a vida do modo que lhe apraz. [...]

Assim é possível que ele [o governo democrático] seja o mais belo de todos. Qual uma vestimenta variada que oferece todo tipo de cores, este governo, ao oferecer toda variedade de caracteres, poderá afigurar-se de rematada beleza. E talvez muitas pessoas, semelhantes às crianças e às mulheres que admiram as variações, decidirão que é o mais belo. [...]

É, como vês, um governo agradável, anárquico e variado, que confere uma espécie de igualdade tanto ao que é desigual como ao que é igual. [...]

Ora, não será o desejo insaciável deste bem [a liberdade] e a indiferença por tudo o mais, que muda este governo e o compele a recorrer à tirania? [...]

Então, se os que a governam não se mostram totalmente dóceis e não lhe servem larga medida de liberdade, ela os castiga, acusando-os de criminosos e oligarcas. [...]

Ora, vês o resultado de todos esses abusos acumulados? Concebes, efetivamente, que tornam a alma dos cidadãos de tal modo assustadiça que, à menor aparência de coação, estes se indignam e se revoltam? E chegam por fim, bem sabes, a não mais se preocupar com leis escritas ou não-escritas, a fim de não ter absolutamente nenhum senhor. [...]

Pois então! este governo tão belo e tão juvenil é que dá nascimento à tirania, pelo menos no meu pensar.”

PLATÃO. A República. 2ª Ed. São Paulo: Difel, 1973, pp. 162 – 172 apud ARANHA, M. L.; MARTINS, M. H. Filosofando: introdução à filosofia. 3ª ed. rev. São Paulo: Moderna, 2003, p. 226.

Platão e a democracia

O famoso mito da caverna, ilustrado por Platão no livro VII de A República possui, para além da crítica feita àqueles que não procuram o conhecimento da essência das coisas, mantendo-se presos à sua aparência sensível, uma implicação política. O filósofo, ao sair da caverna em que se conhece apenas a sombra, a aparência das coisas, as conhece em si mesmas, conhece a sua essência, e deve então retornar ao interior da caverna, isto é, deve retornar ao meio das pessoas comuns, para orientá-las em direção ao conhecimento verdadeiro. A implicação política de seu argumento é a de que o filósofo, como portador do conhecimento verdadeiro, deve governar a cidade, pois age através da razão e é esta quem deve orientar a vida humana. É o sábio quem deve governar.

Em sua utopia, Platão considera impróprio que o governo de uma cidade seja exercido pelas classes militares ou econômicas. No primeiro caso, o poder político poderia ser degenerado pelo impulso guerreiro e o governante se tornaria um tirano, alguém que governa com poderes ilimitados, podendo revogar a legislação quando bem entender, governando através do uso da força. Atualmente, esta forma de governo é vista no ocidente de modo negativo; no Brasil, tivemos uma experiência de tirania parecida com a criticada por Platão, ainda que bastante diferente, durante os anos da ditadura militar que teve inicio com o Golpe de 1964 e vigorou até 1985.

O segundo caso criticado por Platão, o governo pela classe econômica, a oligarquia, seria também condenado porque então o governo se concentraria apenas nas mãos dos ricos ou nobres que poderiam governar em benefício próprio, sem se preocupar com as condições de vida das camadas mais pobres da população. Também tivemos esta experiência no Brasil durante as primeiras décadas da República, quando as decisões mais importantes para o país eram tomadas por ricos proprietários de terra, principalmente de Minas Gerais e São Paulo, no que ficou conhecido como “política do café com leite”. Os ricos proprietários de terra mineiros e paulistas revezavam-se no poder, impedindo que outros grupos políticos aparecessem e propusessem novas direções para o país, uma vez que isto diminuiria os privilégios da elite agrária.

Contudo, o que nos surpreende hoje ao ler a filosofia política de Platão é que o filósofo condenava também a democracia. Sua teoria de que os filósofos devem ser os governantes exclui automaticamente a participação do povo no governo. Apenas um pequeno número de pessoas pode se tornar filósofo, pode conhecer a essência das coisas e conseqüentemente a essência da política, pois poucas são as pessoas que agem segundo a razão. Desse modo, a maioria não pode governar, pois a maioria das pessoas se deixam dominar pelas partes baixas da alma, o que impede a reflexão e o conhecimento racional, necessários para bem governar a cidade. Platão também criticava a igualdade democrática, pois, segundo ele, o valor pessoal é sempre desigual, pois alguns são melhores do que outros. Igualando a todos em função do desejo de liberdade, a democracia se esqueceria de que o valor pessoal de cada um é diferente, e daria abertura à tirania, pois, se não se conferisse uma liberdade total aos cidadãos, estes se indignariam e se revoltariam contra o governante que os representa, banindo-o e tornando-se, eles próprios, tiranos pouco preocupados com a legislação, suspensa sempre que se desejasse mais liberdade.

Lá e de volta outra vez - 2014

Galera,

Volto a postar as matérias completas aqui no blog. Em sala, disponibilizo apenas resumos, ou seja, o essencial que vocês precisam dominar para conseguirem a pontuação necessária. Aqui disponibilizarei textos maiores e coisas afins.

ATENÇÃO: ao entrar no site, procurem, ao lado direito, o marcador relativo ao seu turno. A turma 316, por ter optado por uma inversão na ordem de exposição dos conteúdos, terá marcador próprio no primeiro bimestre. As turmas do noturno utilizarão este mesmo marcador no quarto bimestre. Esclareço em sala. Abraços!